Abraços e boa semana.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Abraços e boa semana.
domingo, 28 de junho de 2009
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Carol Proner: O debate atual sobre propriedade intelectual também é o debate sobre a propriedade tradicional de bens e seus limites: o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos. No campo das patentes de invenção, a utilização do conhecimento tradicional de comunidades é alvo de apropriação e especulação sem contrapartida social. A comercialização dos direitos de patentes afeta áreas essencialmente públicas como a saúde humana, tendo nos medicamentos o exemplo mais importante. No caso do direito de autor, a política do commons pode trazer um novo enfoque para aproximar os frutos da obra de seus legítimos criadores e estender os benefícios à sociedade.
CP: A expressão em si é o oposto, é ampla e abarca os direitos de autor, direitos conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos integrados, proteção de informação confidencial, o direito da concorrência e patentes. Também por esta razão torna-se tão complexa a análise das temáticas dentro da grande disciplina “propriedade intelectual” e existem abordagens muito diferentes entre o direito de patentes e o direito do autor. Enquanto este direito está normalmente ligado ao autor e inventor individual ou coletivo, aquele na maioria das vezes envolve grandes empresas transnacionais com resultados econômicos extraordinários. As conseqüências são distintas em cada grande ramo e a abordagem crítica também. Podemos estar falando dos grandes monopólios farmacêuticos ou bioquímicos ou do direito individual e personalíssimo do autor da obra literária e estaremos tratando de propriedade intelectual.
CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema. A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.
CP: No Brasil a Lei 9.787/99, de 10 de fevereiro de 1999, define como sendo Genérico o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade. Os médicos deverão receitar os medicamentos pelo nome do seu princípio ativo e não mais pelo nome comercial do remédio Trata-se de uma intervenção do Estado com resultados concretos no acesso aos medicamentos, estimulando a concorrência entre fabricantes e reduzindo preços. Nos EUA a prática é utilizada desde 1984 e acarretou redução de até 40% no preço em relação a medicamentos de marca. Uma das formas de adquirir medicamentos mais baratos é permitir a produção local de um remédio patenteado para atender a necessidade interna. A outra forma é a importação do genérico apesar de o composto ter direitos de exclusividade. O tema da importação de medicamentos genéricos pelos países da OMC é objeto de disputa entre países que possuem um forte setor farmacêutico e outros que precisam importar. Os Estados Unidos, a Suíça, a Alemanha, a Grã-Bretanha e outros países ricos insistem em restringir a importação de genéricos a medicamentos para tratamento de doenças infecciosas, como Aids, malária e tuberculose. Os países em desenvolvimento não querem qualquer restrição à importação de genéricos.
CP: É preciso reconhecer que o Brasil tem conseguido discutir os temas prioritários da propriedade intelectual graças ao posicionamento governamental adotado interna e internacionalmente. A quebra de patentes de medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck abriu um precedente internacional que balizou a conduta de outros países. O posicionamento do país com relação à biodiversidade também é inédito comparativamente e creio que o Ministério da Cultura também apresenta novidades quando defende o direito autoral como elemento essencial de uma política cultural: um direito autoral que privilegie o acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. A teoria do commons tem muito a dizer nesta seara. O governo tem salientado que se propõe a promover o equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura, de forma que estes direitos efetivamente estimulem a criatividade. Vejo com outro grande desafio porque o tema polemiza com setores artísticos e literários que vêem a política como uma ameaça a seus direitos.
CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.
terça-feira, 16 de junho de 2009
Iracema uma transa amazônica
Entre as boas coisas de Itabira estão: o frango com quiabo da Rita, o artesanato da Nega, o boteco Estufadinho, para jogar sinuca e também por lá há a portentosa locadora Itabira Filmes. Foi por lá onde encontrei o filme cujo título é este aí de cima.
Realizada em 1974 no estado do Pará, a obra conta a história da cabocla Iracema, 15 anos, prostituída e (Sebastião) Tião Brasil Grande, caminhoneiro gaúcho com quem ela sai de Belém visitando diferentes lugares do estado até separarem um do outro seguindo ela viagem sozinha. Sem falsos sentimentalismos, sem manipular ou espetacularizar a pobreza ou mesmo julgar as vidas e condutas das pessoas nos leva com eles com suas idéias, seus dias e noites.
Os atores são: Paulo César Pereio e Edna de Cássia, que não era atriz profissional tendo sido encontrada pelo diretor em programa de auditório na capital paraense.
Iracema é uma mistura de mestre entre ficção e documentário. Com parcos recursos materiais o diretor Jorge Bodanzky mostra nessa obra seu grande personagem o caboclo da Amazônia brasileira. A distância entre o Brasil do Milagre, da copa de 1970, das modernas capitais: Rio e São Paulo e o Brasil dos brasileiros. Enquanto a economia cresce, Somos a oitava potencia econômica, Iracema vai descalça servir café feito em fogão à lenha para os trabalhadores que fazem uma ponte na estrada transamazônica. Índios de óculos escuros, o fogo na mata a poeira da estrada, os pobres comércios e lugarejos, os shorts com o nome de refrigerante.
Retrata a grilagem de terras dos posseiros, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, a exploração das madeireiras sobre a floresta amazônica. Um Brasil de leis para pobres e mestiços.
Após ver Iracema: uma Transa amazônica, Fernando Meirelles, diretor dos filmes cidade de Deus e A Cegueira declarou que decidiu fazer cinema. “Isso é o que eu quero fazer da minha vida” conta ele em entrevista onde se disse impressionado com Edna de Cássia e pergunta: “Onde ela anda?” Tornou-se professora, tem dois filhos e um neto.
A cabeça baixa, a pele morena, o corpo troncudo e musculoso, os poucos dentes, os pés no chão, as roupas simples, suas vidas e sonhos, carregando grandes pesos, sustentando o Brasil Grande nação. Estes personagens anônimos da história oficial são centrais no filme.
Vale a pena procurar.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/
CPI da Petrobras
O endereço abaixo da charge é do blog da Petrobrás onde vc pode entrar e acessar as respostas da empresa às denúncias feitas contra ela, ver informações sobre a CPI que está em curso e escrever vc mesmo ou mesma à Petrobrás pedindo informações.
A Petrobrás é a maior empresa brasileira e é estatal.
No governo de FHC tentou-se mudar o nome da empresa para Petrobrax, para tirar o tom "execessivamente nacional e dar uma cara mais internacionalizada à empresa", o que era de fato uma preparação para privatizá-la assim como ocorreu com a CNS e a CVRD.
Porém, no caso da Petrobras o governo neoliberal não conseguiu dar este "presente" ao empresariado mundial e ela segue sendo a mais importante empresa do Brasil e que unto dos bancos públicos, do PAC e de outros projetos sociais ajudou ao Brasil a amortecer a crise mundial atual, a diminuir a velocidade da taxa de desemprego e aumentar o apóio aos desempregados.
Vemos na prática, no caso da crise econômica mundial a veracidade da afirmativa do historiador britânico Eric Hobsbawn no início deste ano ao sitio da Carta Maior ao responder que o interesse público não é privatizar, mas sim tratar através do estado das necessidades das pessoas e comunidades.
O estado brasileiro, através de seus investimentos em infraestrutura, suas estatais e seus bancos públicos, assim como os governos do mundo afora foram os salvadores do capitalismo. O Governo dos EUA estão cuidando da GM, todos os países europeus, a China e o EUA deramaram grandes fortunas públicas na caldeira fervente para esfriar o capital especulativo. Salve, salve John Maynard Keynes.
Se é assim, então por que atacar, demoralizar e privatizar a Petrobrás?
Por onde andarão Hayek, Thatcher e Nixon?
Leiam: http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/
terça-feira, 9 de junho de 2009
A Revolução Multicolor
Quase 50 anos depois do triunfo da Revolução Cubana, as minorias sexuais começam a sentir pela primeira vez que sua voz é ouvida e que podem encontrar um espaço para começar a avançar até uma sociedade mais justa e inclusiva."Sempre quis ser parte de tudo isso. Não recordo quantas vezes disse a minha mãe: 'eu vou fazer a revolução'", disse Mónica, uma jovem cubana que em dezembro se uniu simbolicamente com sua parceira, Elizabeth, no pátio do governamental Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).
Danilo Rivero, que viajou 100 Km para assistir à celebração em Havana do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, assegurou que nunca pensou que chegaria o momento em que em seu país "daria ao homossexual o lugar do ser humano". "Sou muito cubano, cubaníssimo, não deixo minha terra por nada no mundo. Mas aos meus 53 anos posso dizer que tenho sofrido intensamente. Não quero fazer denúncias porque já é passado", comentou Rivero, que há 35 anos deixou a área de educação para empregar-se em uma empresa produtiva aonde ainda trabalha. Mónica, Elizabeth e Danilo foram apenas três das centenas de pessoas que compareceram à atividade central da jornada nacional cubana contra a homofobia que busca impulsionar um conjunto de iniciativas que se estenderão por todo o ano.
O verdadeiro boom informativo nos últimos dias é um feito sem precedentes neste país, com 11,2 milhões de habitantes e essencialmente machista, onde até há pouco tempo ser homosexual era um argumento suficiente para não seguir determinadas carreiras universitárias, postos de trabalho e cargos de direção. Ainda que para algumas pessoas jovens "o passado não volta", não poucos gays e lésbicas vivem com a recordação e as feridas dos tempos em que centenas de homosexuais foram levados às chamadas Unidades Militares de Apoio à Produção (UMAP), nos anos 60, ou excluídos dos setores da educação e da cultura, nos 70.
"Estamos dando um grande passo, mas ainda necessitamos tempo, educação e cultura. E não somente falo do heterossexual mas também do homossexual que, por tantos anos de discriminação, temos buscado uma maneira de protestar e nos rebelar contra essa violência da qual temos sido vítimas", opinou Ernesto Rojas, um coreógrafo de 40 anos.
Programas e anúncios emitidos por televisão, o cineclube mensal "Diferente", encontros especializados, peças teatrais e seriais de rádio, complementarão nas próximas semanas e meses o encontro de sábado, considerado por muitas pessoas como "um momento histórico" e sem precedentes, por sua abertura ao grande público.
Esse ato de Havana foi na celebração do Dia Internacional contra a Homofobia foi instituído em memória ao 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde tirou de sua lista de doenças mentais a homossexualidade e a transexualidade. A bandeira gay tremulou pela primeira vez, livremente, na entrada de uma instituição estatal cubana. Travestis, transexuais, gays, lésbicas e bissexuais participaram como expositores nas mesas de debate, junto a autoridades e especialistas. Um transexual contou sua história e reclamou seu direito de morrer como homem.
"Estou surpresa. Eu estou com essa sensação desde o primeiro dia, quando não sabia o que ia acontecer. E tem me dado muito gosto a participação das pessoas, muito respeitosa, cuidadosa e sincera.", comentou Mariela Castro, diretora do Cenesex, instituição que desde 2004 desenvolve um amplo programa a favor da diversidade sexual em Cuba. Manuel Hernández, um especialista vinculado à prevenção da AIDS desde 1985, opinou que a celebração demostrou como "às vezes, os temores que eles têm quanto as reações da população e o público ante determinados temas, são infundados". "Vivemos uma confrontação de opiniões muito positiva", acrescentou.
As intervenções foram desde o questionamiento à educação sexista até o abuso policial que sofrem algumas pessoas somente por sua orientação sexual, aa ausência de espaços de encontro gay reconhecidos e respeitados oficialmente e a estigmatização a qual as lésbicas sofrem, inclusive dentro da comunidade homossexual. "A escola é o espaço canalizador da homofobia, de fato, a medida em que a criança 'diferente' não se encaixa no seu meio", assegurou Alberto Roque, colaborador do Cenesex, em sua exposição intitulada "Identidade gay e homofobia".
Contrário à posição defendida pelo Cenesex ,que defende a criação de lugares inclusivos para evitar guetos, um homossexual propôs um debate sobre a abertura de espaços próprios da comunidade gay que facilitem o encontro e o intercâmbio livre entre casais do mesmo sexo.
Também se exigiu maior agilidade na aprovação das uniões legais entre pessoas do mesmo sexo e no início das operações de mudança de sexo às 28 transexuais que, segundo Castro, já integram a lista de pessoas que esperam por esse momento que deverá mudar suas vidas. Entre as notícias da jornada, a proposta de incluir na reforma do Código de Família, vigente em Cuba desde 1975, o direito à adoção de crianças por gays e lésbicas por casais de gays y lésbicas foi eliminada com vistas a agilizar a aprovação de outros direitos mais amplos. A medida, no entanto, deve ser reivindicada em um momento mais oportuno.
Sobre a proposta legal em seu conjunto, o presidente do parlamento de Cuba, Ricardo Alarcón, assegurou à imprensa que "há uma boa disposição para examiná-la adequadamente, incorporando todos os critérios, todas as opiniões". "Tem que ser necessariamente um esforço intelectual, de reflexão, concertado", apontou. "Estes temas têm sido tabu e segue sendo entre muitos e muitas", reconheceu Alarcón, que assistiu, no sábado, toda a sessão matutina de conferências e debates da atividade central do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, que contou com o apoio do Partido Comunista.
Por sua parte, Sandra Álvarez, uma psicóloga que trabalha como editora e jornalista, questionou quanto haverá que esperar para que as pessoas que tomam decisões respondam às demandas colocadas por gays, lésbicas, travestis e transexuais. Quanto tempo mais terão que esperar? Porque a vida deles está passando?”, disse. "Aqui está o exemplo de Juani. Desde 1970 expôs sua problemática, que fez com que toda uma série de estudos e preocupações fossem abertas e já estamos em 2008. Passaram 38 anos desde que Juani deu sua vida para ser estudada", comentou Álvarez sobre o caso de um transexual que contou sua história durante a jornada. "O quê vai acontecer? Teremos que seguir esperando 10, 15, ou 20 anos, para que alguém abra tenha um entendimento ou que seja mais sensível?", acrescentou a psicóloga.
domingo, 7 de junho de 2009
Amigos segue o link com a entrevista com o Min de Cultura de Cuba Abel Prieto feita na espanha. É mais um modo de compreender a Ilha de Cuba.
Agradeço ao jornalista Mauro Moura, de Itabira, pela generosidade em publicar no espaço da Lusofonia e em espanhol, para desafiar mais ainda nossa vontade de estar mais perto de outras culturas que falem português ou não.
ENTREM NO SITE, É DE CONFIANÇA: http://lestemais.com.br/conteudo.asp?id_noticia=4923
Abraços e bom domingo.
Sidnei.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Em 12 de Junho no Brasil celebra-se o dia dos namorados desde 1950 quando o publicitário João Dória propôs a data em um mês fraco de vendas no comércio. Usa-se a véspera do dia de Santo Antônio, 13 de junho, considerado casamenteiro e valorizador da união conjugal. Em outras partes do mundo celebra-se o dia dos namorados no dia de San Valentin no 14 de fevereiro que coincide com o festival da fertilidade celebrado em na Roma antiga.
No século III da era cristã o padre Valentín desafiou as ordens do imperador romano Cláudio II que proibiam os jovens de casarem, pois, o imperador pretendia ter muitos homens livres para constituírem seu exército. Homens que amam, que dão e recebem afeto não querem ir para guerras, desejam cuidar de suas famílias. Valentin os casava escondido o que lhe custou à vida em 270.
Em Cuba o 14 de fevereiro é intitulado o Dia do Amor e da Amizade, no qual os casais trocam seus presentes e promessas de afeto, também amigos e amigas trocam cartões comemorativos e presentes, celebram festas e nos locais de serviço público como hospitais, escolas e empresas são distribuídas flores às mulheres.
Em fevereiro de 2002 assisti pela primeira vez ao dia de San Valentín em Cuba na Escola Latino Americana de Medicina, a ELAM. Logo cedo ao ir tomar café da manhã no refeitório da faculdade fui cumprimentado por vários trabalhadores: porteiros e cantineiras antes carrancudos sorriam de boca cheia, motoristas dos ônibus que traziam os professores de suas casas para as aulas repetiam a todos os que viam: Felicidades. Eu não tinha a menor idéia do significado daquele dia.
Alguns alunos, entre eles eu, não acostumados a tal celebração entramos no clima de confraternização e nos dedicamos a repetir pelo caminho, nossos votos de: Felicidades por el dia del amor y de la amistad!
Durante todo o dia de aula professores saudaram a turma pelo dia do amor e da amizade e no fim da tarde foi dado um presente a todos: nesta noite fomos liberados para passear, a ELAM funciona em regime de semi-internado entre segunda e sexta.
Ao sair para a rua vimos os mexicanos fazendo suas serenatas sob as janelas das colegas de vários países, casais saindo de mãos dadas para ir comer peixe assado ou pizzas caseiras feitos nas residências do bairro vizinho Baracoa e músicas tocando em vários dos edifícios da residência estudantil.
Saí com um amigo celebrar a despedida de dois colegas que estavam entrando de licença na universidade para resolver problemas familiares aqui no Brasil. Nas ruas e nos bares havia muita gente. Alguns buscando nesta mesma noite alguém para celebrar a noite dos namorados. Havia casais e grupos de amigos que faziam festas nas casas de aluguel de Baracoa.
Casamentos em Junho
Os casais cubanos ao invés de contraírem bodas em maio, como no Brasil, o fazem em fevereiro próximo ao dia de San Valentín que é o padroeiro dos casais.
Outro costume é o de os noivos saírem da igreja em carro aberto, sem arrastar latas, sentados na parte de trás do carro ou mesmo de pé sobre o banco traseiro do carro sem capota desfilam pelas ruas acenando sob buzina de outros carros e saudações dos populares nas ruas marcando um novo momento na vida de cada um dos membros da nova união.
Em Cuba ou no Brasil, fevereiro, maio ou junho todos querem ser felizes, amar e ser amados. Feliz dia dos namorados!